10 agosto 2006

Reflexões para uma Antropologia Prática no Domínio das Heranças Bioculturais

PATRIMÔNIOS BIO-CULTURAIS:
Reflexões para uma antropologia prática no domínio das heranças da natureza e da cultura(1).

Alexandre Fernandes Corrêa (2)

RESUMO
Este breve artigo pretende discutir um novo horizonte antropológico: o das novas estratégias cognitivas de ação política na área de preservação dos patrimônios bio-culturais. São reflexões sobre novos processos políticos decorrentes da proposição de uma perspectiva transdisciplinar dos estudos do patrimônio natural e cultural. Trata-se de colocar em questão o paradigma dominante neste campo do conhecimento. Desde meu trabalho de tese (Puc/2001) que venho propondo algumas idéias sobre política de patrimonialização, refletindo sobre as políticas culturais atuais.

Palavras-chave: Patrimônio Bio-Cultural – Preservação – Política Cultural

"Chega sempre um tempo em que é preciso escolher entre a contemplação e a ação". A. Camus.

Marcel Mauss escreveu, no Ensaio sobre a Dádiva (1925), que depois de um período de dissecação e de análise dos aspectos multidimensionais do fenômeno humano e da vida em geral, chegou o momento de "recompor o todo"(3). Nesse caminho de reintegração, sugerido pelo etnólogo francês, faz-se necessário avaliar a persistência de alguns pares antinômicos que proliferam atualmente no campo do patrimônio. Essas antinomias adquiriram uma importância surpreendente no cenário preservacionista. Mas será que contribuem para a promoção do patrimônio, isto é, para preservação da vida e das manifestações culturais e bens naturais ameaçados de destruição?
É o momento é de se refletir sobre os pressupostos dominantes na burocracia dos órgãos do patrimônio. Penso que esta reflexão pode servir como base, ou um dos pontos de partida possíveis, para que um debate conceitual sobre os patrimônios culturais e naturais se restabeleça. Há alguns anos tenho participado das Reuniões da ABA Nacional, ABA Mercosul, ABANNE e ANPOCS, tentando mapear e refletir sobre as diferentes concepções de políticas do patrimônio.
Creio que a Antropologia tem muito a contribuir para esse debate. Pois, percebemos cada vez mais que os contatos interculturais, intensificados com a globalização, intensificam os esforços para investimentos e agenciamentos em torno do reforço das identidades culturais regionais, nacionais, etc.
Segundo Hannah Arendt houve uma Quebra entre o passado e o futuro (1997), uma diluição da tradição(4). Contudo, ainda permanece forte o paradigma "cartesiano" que subsidia as idéias de preservação. Questionar as antinomias existentes envolve uma série de transformações políticas e teóricas. "Recompor o todo" é uma proposta metodológica renovadora, que invoca um novo espírito de ação.
Em função de todas as dificuldades em superar o paradigma fragmentador dominante, é que se faz necessário estabelecer uma reflexão rigorosa, que vá às raízes dos conceitos e noções. De certa forma cumpre promover uma arqueologia de nossas idéias sobre o patrimônio cultural e natural brasileiro, o que não é tarefa simples.
No entanto, para além de questões técnicas é preciso discussões conceituais e teóricas que não percam de vista a "prática" da preservação dos patrimônios. Ao contrário dos que preferem fazer erudição sobre o tema são necessárias análises que partam da prática e para ela se voltem.
Para tal gostaria de recolocar, nesta oportunidade, as idéias de Mário de Andrade que considero ainda muito atuais. Sua retomada, no contexto de nossa realidade nacional, ou mesmo latino-americana, adquire suma importância. É imprescindível repensar a sua definição de arte, por exemplo: “Arte é uma palavra geral, que neste seu sentido geral significa a habilidade com que o engenho humano se utiliza da ciência, das coisas e dos fatos” (ante-projeto de 1936).
Pode-se argumentar que esse ponto de vista é por demais estetizante, ou que nada mais é que a própria noção de cultura difundida pela antropologia atualmente. Porém, quanto ao problema da estética não há um defeito nesta definição, pois reflete a atmosfera artísitca existencial em que Mário de Andrade enquadrava a prática da preservação e promoção cultural no Brasil dos anos 1930. Posição que lembra F. Nietzsche: “Só como fenômeno estético estão o mundo e a existência do homem eternamente justificados” (apud STERN/1982:81).

Novas estratégias cognitivas de ação política

Ao propor o conceito de Patrimônios Bio-Culturais como nova estratégia cognitiva de ação política, penso numa ação de alfabetização em um novo princípio preservacionista. Princípio este que se desenvolve a partir de uma perspectiva transdisciplinar. Uma nova política que não nega a ação do homem no mundo, como têm feito alguns ecologistas e naturalistas fundamentalistas.
Mário de Andrade como escritor, poeta e músico percebeu isto intuitivamente. Já Marcel Mauss desenvolveu todo um aparato teórico e metodológico que resultou na sua máxima – “recompor o todo” – em 1925. O que há de comum entre esses dois pensadores atuantes em dimensões diferentes da arte e da ciência do início do século XX, é o fato de que não trabalharam estas novas noções de modo sistemático.
Estas considerações não são fruto de puro intelectualismo. Ao invocar a ação nos termos de uma antropologia aplicada, percebo que algumas iniciativas recentes demonstram estar ocorrendo espontaneamente deslocamentos e subversões do paradigma cartesiano dominante. As mudanças no paradigma hegemônico sobressaem na cena das políticas culturais principalmente em relação aos ditos Novos Patrimônios: objetos heterodoxos que fogem ao viés arquitetônico e histórico dominante. Refiro-me especialmente aos bens e acervos tombados pelo CONDEPHAAT/SP e inscritos no volume Etnográfico do Livro do Tombo(5). Estes bens e acervos inscritos como Etnográficos são novidades que analisei em minha Tese de Doutorado na PUC/São Paulo (Corrêa;2003).
Parece-me urgente começar um debate com questões de fundo. Entendo que o termo complexidade, por exemplo, hoje tão em moda, nos propicia alcançar sínteses mais sutis, com os chamados meta-pontos-de-vista(6). É a partir daí que se desenvolve a perspectiva transdisciplinar(7). Tenho refletido no sentido de uma evolução de nossa sensibilidade, encontrando singularidades, peculiaridades significativas no contexto das práticas patrimoniais contemporâneas.
Como não se trata de uma questão apenas teórica, que fica bonita na epistemologia, acredito que o problema concreto que temos de enfrentar é bio-político, isto é, está ligado ao direito cultural e ambiental na sociedade brasileira atual.
Estão acontecendo novidades interessantes, principalmente no que se tem convencionado designar como “novos patrimônios”: cuja novidade não é sua idade recente, mas sua aparição na cena cultural e ambiental contemporânea(8). A população tem proposto tombamentos e preservações de objetos, bens e acervos cada vez mais heterodoxos, além de outros novos semióforos (Pomian;1984).
A categoria de bens etnográficos, defendida por Mário de Andrade, resultou a posteriori em novas inscrições no Livro do Tombo de São Paulo: como o Bairro do Cafundó, Vila Picinguaba e o Parque do Povo (Corrêa;2003). Acreditar romanticamente que é possível realizar reformas radicais neste domínio da política preservacionista é por demais utópico. Parece ter razão àqueles que apontam para predominância da instância decisória nas mãos dos “políticos tecnocratas”, e também quando se referem as atitudes da população, sempre tendenciosa para um tipo de “modernização”, “shoppingnização”, “quiosquização”, em padronizações de todo tipo. Isso só vem provar que as dificuldades existem. Lembro que nesse sentido se faz necessário uma nova “alfabetização” patrimonial. Além disso, creio sinceramente que se deve ter cuidado com o “democratismo”, que não é a solução de nada. Plebiscitos nesta matéria seriam desastrosos.
Existem leis, uma Constituição, e nelas estão inscritos direitos. O Direito Cultural Ambiental, o direito das minorias, o direito a dignidade da pessoa humana, etc. Temos que cumprir a Lei estabelecida. Quando me refiro ao fato de que estão sendo desrespeitados os Conselhos de Cultura e do Patrimônio, digo que isso fere a Lei. É o que acontece no Estado do Maranhão, por exemplo, que há 10 anos não constitui os Conselhos de Cultura e Patrimônio locais(9).
Não é por que a realidade é essa que estamos vivendo, e não outra ideal, que vamos nos render as adversidades. É preciso acreditar na política cultural: esse novo domínio científico(10). Nesse sentido, proponho aqui uma discussão sobre estratégias de ação, que devem ser renováveis e transformáveis, para não caírem nas mesmices tão costumeiras. Dessa maneira, é importante estar atento às novas práticas e aos novos agentes promotores sociais do patrimônio coletivo. Diferentes profissionais, não apenas e tão somente, arquitetos ou belartistas, ou advogados e engenheiros, mas a sociedade civil plural, está se envolvendo com a questão preservacionista.
Talvez fosse bom repensarmos estratégias, recriarmos as políticas de patrimonialização, nos reeducarmos bio-culturalmente, reaprendendo a fazer política num meio ambiente democrático pós-88.
Contudo, existem várias frentes de atuação. É preciso balançar as bases conservadoras instaladas na Universidade, por exemplo, posições cristalizadas no academismo reinante. Sem dúvida que a situação universitária é precária, mas esta instituição é muito importante. Qualquer estratégia bio-política de atuação tem que agir em rede, e a Universidade é um campo político conservador privilegiado. É no campo de atuação de cada um, no seu cotidiano, que vamos articular novas ações, novos espaços e novos campos de relações de força(11).

Etnologia regional não-exótica

Para adentrar no domínio mais pragmático da questão do patrimônio, gostaria de traçar alguns comentários em relação a atuação dos agentes federais e estaduais em São Luís do Maranhão. Após passar dois anos em Recife e quatro anos em São Paulo, retomei meus trabalhos de docência. No intuito de desenvolver uma etnologia regional não-exótica, como indica Henri-Pierre Jeudy (1990), tomei as políticas de patrimônio efetuadas no sítio histórico ludovicense como objeto de reflexão.
Para não ficar só “na teoria” ou “na filosofia” e sugerindo uma antropologia prática na área preservacionista, trago ao debate o que está acontecendo na cidade de São Luís. Esse trabalho faz-se a partir da visão de um “etnólogo orgânico” assumidamente sensível a questão em tela. Como colocou Roberto Cardoso de Oliveira, da mesma maneira que a figura do intelectual orgânico de Gramsci, o etnólogo orgânico sabe que:
(...) uma antropologia prática, devotada à ordem moral, vem progressivamente impondo-se ao exercício de nossa disciplina simultaneamente à investigação etnográfica. Uns chamam isso de politização da disciplina. Prefiro a ênfase na ética, como meio de intervenção discursiva do pesquisador na sociedade investigada, do que sua ação na esfera política, já que esta está cada vez mais vulnerável à partidarização e jamais deve substituir a ordem moral (Antropologia e ética; 2004:30).
Assim, assumindo o desafio de uma antropologia da ação, passamos a descrição mínima da paisagem humana e cultural de uma capital brasileira que tem um cenário histórico e arquitetônico invejável. Com um extraordinário acervo de prédios coloniais com traços do barroco civil e religioso preservado, mas que passa no momento por um estrangulamento de sua potencialidade patrimonial. A política do patrimônio é agenciada por empreiteiros de diferentes matizes, em que sobressaem engenheiros, empresários da hotelaria e do turismo, agentes políticos, etc. O processo de patrimonialização no Estado está restrito ao “histórico” e ao “arquitetônico”. A população participa e assiste as manifestações culturais no chamado “Projeto Reviver”: que possui um alto tom passadista, aristocrático e nostálgico, próprias das elites herdeiras do imaginário colonial local.
O que é mais chocante neste processo de gentrification que vemos se repetir em São Luís(12) é o descaso com a população pobre que se estabeleceu na vasta área do conjunto histórico. Esta população ocupou casarões e prédios abandonados pela elite durante a segunda metade do século XX. Caso esta população não tivesse operado, mesmo que precariamente, a preservação destes prédios e casarões: habitando, morando e vivendo; assistiríamos hoje um cenário muito parecido com o de Alcântara: com ruínas e extrema degradação física e humana. Esta população pobre em condições adversas, resistiu nestes locais abandonados durante anos, evitando assim que o sítio histórico se transformasse num cenário fantasmagórico. Foram estes cidadãos que acabaram por oferecer um legado arquitetônico e histórico de valor incomensurável. Algo que foi reconhecido pela UNESCO em 1997, quando o sítio histórico de São Luís foi inscrito na lista do patrimônio cultural da humanidade.
Há duas décadas que milhões de dólares são usados para revigorar fachadas de prédios de famílias tradicionais locais e nem um centavo foi gasto com o desenvolvimento de uma política de patrimônio que promova os “semióforos” das identidades étnicas dos grupos formadores do Maranhão: como os africanos, os árabes, os indígenas, etc. São restaurados exclusivamente igrejas e casarões, isto é, símbolos da elite dominante no Estado. Nada está sendo feito para se revigorar ou reabilitar as memórias dos habitantes que resistiram e residiram nestes locais agora enobrecidos. Em nenhum momento também se observa a preocupação com a criação de Parques, Praças, Jardins, etc. Em São Luís não existe Horto Florestal, Bosques ou um Jardim Botânico, etc.
Dominados por uma concepção nostálgica e elitista(13), os agentes reproduzem uma lógica turística patrocinada por empresários hoteleiros que em nada estão preocupados com a realidade étnica e cultural da cidade: só se preocupam com as manifestações culturais e artesanais que possam ser objeto de consumo para os turistas. Estas manifestações culturais e artísticas são agenciadas para “uso cultural” nos eventos turísticos. Estas manifestações hoje estão agenciadas por vários grupos econômicos do Estado, principalmente pela mídia eletrônica e companhias de bebidas. Tudo isso com o apoio do MINC, do BID, do PROGRAMA MONUMENTA, da Secretária de Cultura, do IPHAN, etc. E mais: os conselhos de Cultura do Estado e do Município não estão funcionando. A UNESCO inscreveu a cidade de São Luís como Patrimônio da Humanidade, sem um conselho de defesa do patrimônio funcionando. Há anos o Governo do Estado não convoca conselheiros representantes da Sociedade Civil e das Universidades para discutir o projeto de patrimonialização e uma política cultural democrática no Estado.
É necessário e urgente que os conselhos voltem a funcionar e que tenham em seus quadros cientistas sociais, artistas, escritores e demais membros da sociedade civil organizada: seus verdadeiros intelectuais orgânicos. Há uma demanda concreta por mais democracia na área do patrimônio cultural e natural. A limitação dos conselhos à participação de advogados, arquitetos e engenheiros também é um grande absurdo. Faz-se necessário mudanças urgentes no paradigma preservacionista.
Para operar este deslocamento no paradigma vigente, tenho sugerido o conceito de Patrimônios Bio-Culturais que pode vir a cumprir um papel político importante neste momento. Renovando nossas iniciativas de promoção e defesa dos patrimônios culturais e naturais da sociedade brasileira. Como um tipo de síntese lembro um trecho da obra O Pensamento Selvagem de C. Lévi-Strauss: “A tarefa das Ciências Humanas é reintegrar a cultura na natureza, e finalmente, a vida no conjunto das condições físicoquímicas” (S/D:282).
Diante desta afirmação contundente toda uma realidade política se desvela. Ao estudar a política de patrimonialização efetuada em São Luís e Alcântara, principalmente após a inscrição na lista da UNESCO, percebo o quanto é urgente uma mudança no 'paradigma preservacionista dominante'. Mas evidentemente isso deve ocorrer após um debate científico e técnico profícuo. E creio que o que fazemos aqui caminha neste sentido. Devemos arriscar mais, e não vacilar em propor prospectivas mais ousadas. Devemos deixar de temer posições mais engajadas e assumir de fato uma responsabilidade social. No fundo desaprendemos a fazer política.
Em relação a dinâmica específica do processo de preservação, gostaria de enfatizar alguns pontos de minhas ponderações. Clama-se cada vez mais pela superação dessa espécie de inversão dos objetivos da política de preservação. O dilema é como fazer com que a preservação não seja informada exclusivamente por valores 'estéticos' e 'históricos' que convém às elites nostálgicas do tempo aristocrático. Novos contingentes populacionais de brasileiros estão ingressando na sociedade de direitos e reivindicarão cada vez mais qualidade de vida ambiental e cultural. Nesse sentido é que se apresentam de modo inovador a promoção dos bens, acervos e valores bio-culturais(14).
Por fim, filosofar, ousar, renovar, repensar, recolocar os paradigmas em questão é de fundamental importância. Torna-se cada vez mais urgente realimentar o imaginário de nossas práticas e o sentido de nossas ações; sem, contudo esquecer das implicações éticas(15).
No intuito de concluir estas reflexões ligeiras, lembro uma colocação de Michel Foucault acerca da “política”:
Essa é (...) minha maneira de lidar com as questões políticas. Minha atitude não é o resultado de um certo tipo de crítica que, com o pretexto de um exame metódico, rejeita todas as soluções possíveis com exceção de uma única, que seria a boa. Ao contrário: busco a “problematização”, isto é, a elaboração de um domínio de fatos, práticas e pensamentos que parecem colocar problemas para a política. Por exemplo, não creio que com relação [p.ex., ao patrimônio] exista qualquer “política” que tenha a solução justa e definitiva. Mas creio que existam [nas ações do patrimônio] razões para que a política seja interrogada; e ela deve responder a estas perguntas, ainda que nunca possa respondê-las de forma definitiva (Michel Foucault apud Rabinow;1999:20)(16).

BIBLIOGRAFIA CITADA

ANDRADE, Mário de. Cartas de trabalho. Brasília: MEC/SPHAN/Pró-Memória, 1981
____. Sociedade de etnografia e folclore. São Paulo:DC/Prefeitura de São Paulo(1936-39). Rio de Janeiro: FUNARTE, INL; São Paulo: SMC, 1983
ANTROPOLOGIA E ÉTICA: o debate atual no Brasil/Ceres Víctora, Ruben G. Olivem, Maria E. Maciel e Ari P. Oro (Orgs.). Niterói: Ed.UFF, 2004
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1997
COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural. São Paulo: Iluminuras, 1999
CORRÊA, Alexandre Fernandes. Registro: A nova figura jurídica para o patrimônio cultural imaterial brasileiro. FP 11, XXIIª ABA Brasília. 2000.
_____. Vilas, Parques, Bairros e Terreiros: novos patrimônios na cena das políticas culturais de São Luís e São Paulo.São Luís: EDUFMA. 2003
LEITE, Rogério Proença.
LÉVI-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. São Paulo: CEN. S/D.
MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: EDUSP. 1974
MENESES, Ulpiano T. B. de. Os “usos culturais” da cultura. São Paulo: HUCITEC. 1996.
MORIN, Edgar. Religação dos saberes. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001
MONTELLO, Josué. Largo do desterro. Rio de Janeiro: Nove Fronteira, 1981
___. Pedra viva. Rio de Janeiro: Nove Fronteira, 1983
NEVES, Luiz Felipe Baêta. A construção do discurso científico. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1998
POMIAN, Krzysztof. Coleção. In, Enciclopédia Einaud. 1. Memória – História. Porto: Imprensa Nacional – Casa da Moeda. 1984
RABINOW, Paul. Antropologia da razão. Rio de Janeiro: Relume & Dumará. 1999
STERN, J. P. As idéias de Nietzsche. São Paulo: Cultrix. 1982

Notas do artigo:
1 A primeira versão deste texto foi apresentada na IV Reunião de Antropologia do Mercosul Etnografia e Antropologia. Curitiba, 11 a 14 de novembro de 2001. Fórum de Pesquisa "Patrimônio, Memória e Relações Interculturais" Coordenado por Alexandre Corrêa (UFMA) e Regina Abreu (UNIRIO).
2 Prof. Dr. Alexandre Fernandes Corrêa, Adjunto em Antropologia pela UFMA (1991).
3 “Após terem forçosamente dividido e abstraído um pouco excessivamente, é preciso que os sociólogos se esforcem para recompor o todo. Encontrarão assim dados fecundos” (Mauss;1974:181).
4 Hanna Arendt, no Prefácio da obra referida, cita René Char: “Nossa herança nos foi deixada sem nenhum testamento” (1997:28).
5 Livro este que merece mudanças importantes, como exemplo, torná-los Livros Litúrgicos da Cultura Brasileira (ver Corrêa;2003).
6 A propósito ver a obra Religação dos Saberes (Morin;2001).
7 “A transdisciplinaridade é uma trama de diferentes, de pessoas e teorias que têm a relativa consciência de sua falta, de sua carência irremediável, e que sabem que essa falta e essa carência não serão jamais saciadas” (Neves;1998:83).
8 Como exemplo: terreiros de candomblé, árvore comunitária, parques, vilas, bairros, etc. (Corrêa;2001).
9 “Que significa um ‘patrimônio da humanidade’ (selo de qualidade cunhado pela UNESCO), quando ele mesmo não funciona como patrimônio local, municipal, regional?” (Meneses;1996:98).
10 Ver Dicionário Crítico de Política Cultural de Teixeira Coelho (1999).
11 Cabe aqui comunicar a criação do Grupo de Pesquisa do Patrimônio e da Memória (GPPM) na UFMA em 2001.
12 Sobre o conceito de gentrification ver os estudo de Rogério Proença Leite (2004), que analisa o processo desencadeado no centro histórico de Recife, especialmente no bairro de Santo Antônio.
13 Nesse ponto ver a obra literária de Josué Montello, que ilustra este sentimento de nostalgia aristocrática (1981;1983).
14 O Grupo de Pesquisa Patrimônio e Memória da UFMA participou junto ao Núcleo Gestor da Prefeitura de São Luís e da 3ª Superintendência do IPHAN do Programa de Educação Patrimonial no bairro do Desterro. Oficina de Fotografia e coleta de fotos que compõem as memórias fotográficas do bairro e dos moradores.
15 Ver a obra Antropologia e Ética (2004); em especial o artigo O mal-estar da ética na antropologia prática de Roberto Cardoso de Oliveira.
16 Este fragmento faz parte de uma entrevista ao antropólogo norte-americano Paul Rabinow (1999).

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