17 setembro 2008

Políticos Abandonam Casarões do Centro Histórico de São Luís!


PATRIMÔNIO HISTÓRICO EM RISCO

A família Murad, José Sarney e agora Mauro Fecury deixam o tempo fazer seu estrago à vontade em imóveis tombados

POR OSWALDO VIVIANI

Políticos proprietários de casarões do Centro Histórico de São Luís, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estão abandonando seus imóveis à mingua, se deteriorando ao sabor das intempéries, e obrigando o poder público a gastar dinheiro do contribuinte para realizar reformas ou a entrar na Justiça para obrigá-los a assumir uma responsabilidade que deveria ser óbvia para os homens públicos maranhenses: a preservação da memória histórica do estado.

Casarão de Mauro Fecury está caindo aos pedaços

Depois dos casos (já denunciados pelo Jornal Pequeno em matéria publicada em dezembro de 2007) de um casarão da rua do Giz abandonado por seus proprietários, Ricardo e Jorge Murad (políticos ligados à família Sarney), e de um imóvel de José Sarney na rua da Saúde, que desabou e atingiu uma casa vizinha, agora o JP teve acesso a uma decisão da Justiça Federal, que mandou outro sarneisista – o ex-deputado federal e ex-prefeito de São Luís Mauro de Alencar Fecury (PMDB) – restaurar um casarão de sua propriedade, localizado no Centro Histórico de São Luís.

A sentença foi proferida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara, que atendeu à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador Alexandre Silva Soares.

O casarão pertencente a Mauro Fecury – que atualmente é primeiro suplente da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) – fica na rua da Palma, 195, quadra 110. É visível a deterioração do imóvel, que faz parte do acervo arquitetônico e paisagístico de São Luís, tombado pelo patrimônio histórico nacional na década de 70. Praticamente, só resta a fachada do prédio, em péssimo estado de conservação.

No casarão não se nota nenhum sinal de obra sendo realizada – apesar de a sentença judicial que exige a restauração ter sido proferida em julho passado. De acordo com moradores e comerciantes vizinhos, o imóvel é utilizado por viciados que perambulam pela região do Centro para consumir drogas.

Conforme a decisão do juiz José Carlos Madeira, Mauro Fecury terá de “promover obras urgentes de restauração e conservação no imóvel, compatíveis com a natureza do tombamento e com as diretrizes a serem previamente apontadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), impondo-lhe, desde logo, a multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo não cumprimento da obrigação de fazer”.

Doação sem registro do título – Antes de chegar a essa decisão, o juiz avaliou o principal argumento exibido por Fecury em sua defesa: ele afirmou que já não seria mais o dono do casarão, uma vez que teria doado o imóvel a um certo Salomão Silva Sousa.

Em resposta a essa alegação, o juiz Madeira relata em seu despacho que a transferência não atendeu a uma “formalidade essencial” nesse caso, que é o “registro do título no Cartório de Registro de Imóveis, conforme o artigo 1.245 do Código Civil e o artigo 167 da Lei de Registros Públicos”.

“Assim, tendo o réu [Mauro Fecury] deixado de comprovar a transferência de propriedade do imóvel para terceiro, não merece prosperar sua alegação de ser parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda”, conclui o magistrado, que também se apega a vistorias técnicas do Iphan, que constataram o “mau estado de conservação do imóvel, com iminente risco de desabamento, necessitando claramente de obras de recuperação”.

O juiz José Carlos Madeira expediu ofício com a condenação de Mauro Fecury ao Iphan e ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA) “para que acompanhem, o segundo [Crea] facultativamente, o cumprimento da sentença”.

Coordenadora de Cultura da Unesco descartou perda de título

A degradação dos casarões de São Luís – causada pela insensibilidade dos proprietários e pela atuação tímida dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela preservação do patrimônio histórico – esteve na ordem do dia em agosto passado, quando a coordenadora de Cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Jurema Machado, esteve na capital maranhense e – para desconsolo de alguns profetas do caos –garantiu que a cidade não corre o risco de perder o título de patrimônio cultural da humanidade, obtido há pouco mais de 10 anos.

No entanto, Jurema afirmou que deve haver uma parceria entre os governos estaduais e municipais, órgãos que cuidam da conservação do centro histórico, comunidade e empresas privadas, para a elaboração de projetos de revitalização para a área tombada.

“Existem lacunas nas ações realizadas pelos órgãos responsáveis. As equipes são reduzidas e os trabalhos existentes são insuficientes”, afirmou Jurema Machado. Para ela, uma medida que poderia ser adotada para preservar o Centro Histórico seria fomentar um projeto de habitação, mas com cautela para que não haja uso indevido dos casarões. Jurema disse também que é preciso incluir a área no processo de desenvolvimento da cidade.

Após as eleições municipais, Jurema Machado voltará a São Luís para listar as ações que deverão ser realizadas com o intuito de reverter a degradação dos prédios tombados. Essas ações devem começar no início de 2009.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2008/9/14/Pagina87162.htm

1 comentário:

Museus e Patrimônio disse...

Olá Alexandre

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Abs,
Julia