06 novembro 2008

Os objetos da feitiçaria ontem e hoje

Yvonne Maggie(1)

“Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar de talismãs e cartomancias para despertar sentimentos de ódio ou amor, inculcar cura de moléstias curáveis e ou incuráveis, enfim para fascinar e subjugar a credulidade pública”, como reza o artigo 157 do Código Penal de 1890 era um imperativo da lei e da crença no Brasil republicano. Desde a promulgação deste Código Penal e ao longo do século XX inúmeros acusados de serem maus espíritas, macumbeiros, maus pais e mães-de-santo foram levados à prisão em quase todos os estados da federação, inclusive no Rio de Janeiro. Mas quem eram os praticantes do espiritismo, da magia e de seus sortilégios(2) (feitiços) perseguidos pela polícia em uma cidade cuja crença em espíritos e feitiçarias afetava pessoas de todas as classes? Como eram descobertos?
Analisei, em Medo do feitiço, Maggie (1992), processos criminais nos quais muitas pessoas foram acusadas de praticar o crime previsto no artigo 157 daquele código penal, a partir da noção clássica da antropologia de que é um imperativo moral da crença na feitiçaria o combate aos feiticeiros. Portanto, o primeiro passo para cumprir este imperativo é a acusação daqueles que supostamente usam poderes sobrenaturais para produzir malefícios – “praticam a magia e seus sortilégios”. Os processos criminais que analisei eram formas institucionais criadas para disciplinar as acusações, julgar se o indivíduo era um feiticeiro, distingui-lo dos charlatães e conferir pena ao culpado e liberdade ao inocente.
A primeira característica encontrada nos processos criminais relativos a este artigo do Código Penal de 1890 é sua instauração a partir da denúncia. A acusação é fundamental para que o processo se instaure. O código de 1890 estimulou a denúncia de associações religiosas "quando elas servirem para fins ilícitos". Sem denúncia era impossível haver processo.
Os processos analisados por mim, em 1992, revelaram a participação de toda a organização jurídica, juizes, advogados, delegados e promotores nos assuntos da magia, inclusive formando peritos que sabiam, examinando os fetiches, feitiços, sortilégios, distingui-los da magia benéfica. Essa perícia era feita por policiais que, como oráculos, diziam se o réu era feiticeiro perigoso ou legítimo pai-de-santo.
Uma comparação entre o nosso sistema de condenação e regulação de acusações com processos semelhantes nas colônias inglesas da África revela o que considero o aspecto mais significativo do sistema que descrevi em Medo do feitiço. A lei de Supressão à Feitiçaria da antiga colônia britânica, a Rodésia(3), em seu artigo três, contemporânea, portanto de nosso código penal de 1890, diz:
Quem quer que impute a qualquer outra pessoa o uso de meios não-naturais ocasionando qualquer doença a qualquer pessoa ou animal ou causando qualquer injúria a qualquer pessoa ou propriedade, em outras palavras, quem quer que aponte ou indique qualquer outra pessoa como mago ou feiticeiro deverá ser culpado de uma ofensa e sujeito a uma multa não superior a 100 libras esterlinas ou a prisão por um período não superior a três anos ou a castigos corporais, não superiores a vinte chibatadas ou a qualquer um desses dois ou mais de tais castigos apud Crawford (1967).
O objetivo primordial da lei de Supressão à Feitiçaria que vigorou na antiga Rodésia era combater a própria crença na feitiçaria. O acusado nos tribunais da Rodésia não era o feiticeiro, mas quem acusava alguém de feitiçaria. Para os povos dominados pelos britânicos, a lei era considerada totalmente estranha uma vez que para eles a feitiçaria era vista como tão natural e verdadeira quanto o cair da chuva no verão.
Se os povos da antiga Rodésia, hoje Zimbábue, não podiam conceber essa lei inglesa, muito menos o podiam nossos magistrados, promotores e testemunhas, sem falar nos próprios acusados. Como os Shona em Zimbábue, todos os envolvidos em nossos processos criminais acreditavam na magia e consideravam um dever coibir os abusos. Se os colonizadores ingleses visaram suprimir a crença na feitiçaria, a elite brasileira, nela emaranhada, procurava administrá-la satisfatoriamente.
Os processos criminais que foram instaurados a partir do artigo 157 do Código Penal de 1890 revelaram o fascínio que exercia essa crença em toda a nossa sociedade. Uma das demonstrações desse fascínio, desse “vício” como disse João do Rio (1906), são as inúmeras coleções de “apetrechos” apreendidos pela polícia e que se encontram em museus brasileiros.
Muitas dessas coleções foram descritas por Raul Lody (2005) em seu O negro no museu brasileiro e especialmente a que está hoje no Instituto Histórico Geográfico de Alagoas, a coleção Perseverança. Esta última foi analisada por Ulisses Neves Rafael na sua tese de doutorado, Xangô rezado baixo: Um estudo da perseguição aos terreiros de Alagoas em 1912, e teve, segundo Ulisses, uma característica particular se comparada à perseguição no Rio de Janeiro, porque revelou a participação de grupos ligados à política local no combate aos “feiticeiros”. Euclides Malta, que governou com mãos de ferro o estado de Alagoas foi acusado de pertencer aos Xangôs. Os terreiros por ele freqüentados foram violentamente reprimidos naqueles anos 1912 em uma ação que veio de baixo para cima, pois o povo, farto das manipulações do governador, invadiu as casas por ele freqüentadas quebrando os atabaques (tambores) e até ferindo e matando uma mãe - de- santo.
No Rio de Janeiro, peritos da polícia eram chamados a opinar sobre os materiais apreendidos e os classificaram como de “magia negra”, “arsenal dos bruxos”, “objetos próprios para a exploração do falso espiritismo”, “objetos de bruxaria”, “coisas necessárias à mise-em-scène da macumba e candomblé”, “objetos próprios para fazer o mal, ebó (embó)”.
Sir Edward Evans-Pritchard (1978) no seu clássico Bruxaria, oráculos e magia entre os azande conta que viu a bruxaria uma única vez em seu caminho:
"Eu ficara escrevendo até tarde em minha cabana. Por volta da meia-noite, antes de me recolher, tomei de uma lança e saí para meu costumeiro passeio noturno. Andava pelo jardim atrás de minha cabana, entre bananeiras, quando avistei uma luz brilhante passando pelos fundos da cabana de meus criados, em direção à residência de um homem chamado Tupois" (Evans-Pritchard, 1978: 49)
Evans-Pritchard achou que aquilo merecia investigação e seguiu a luz até quando a relva obscureceu sua visão. Ele diz que correu para ver até onde a luz estava indo, mas não conseguiu mais vê-la. Seus informantes disseram que ele tinha visto a bruxaria. Evans-Pritchard continua o seu relato dizendo:
[...] pouco depois, nessa mesma manhã, um velho parente de Tupoi, agregado à sua residência, morria. Esse acontecimento explicou inteiramente a luz que eu vira. Nunca cheguei a descobrir sua origem real; possivelmente um punhado de relva aceso por alguém [...] Mas a coincidência da direção em que a luz se movia e a morte subseqüente estava bem de acordo com as idéias zande”, (o grifo é meu. Idem: 49).
Os artefatos recolhidos pela polícia em “casas de fazer macumba” em terreiros e centros espíritas definidos como “antros de bruxaria” foram expostos no Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro(4) e constituíam a prova material de que o feitiço existia. O Museu da Polícia contava a história da repressão àqueles que praticavam a bruxaria, usando poderes sobrenaturais para produzir o mal. Não era preciso sair à noite com uma lança como fez Sir Edward Evans-Pritchard para ver a bruxaria na versão do nosso sistema de explicação do infortúnio.
Também achei como o mestre inglês, que esta materialização da bruxaria merecia ser investigada. Não faltaram informantes para dizer que aquelas coisas eram perigosas, que estavam “carregadas”, “pesadas” e que era arriscado desvendar a sua origem. Fui mesmo como estas advertências procurar os documentos que explicassem aquelas coisas e achei a coleção classificada como “coleção Afro-Brasileira, jogos, entorpecentes, atividades subversivas, falsificações de notas e moedas, mistificação”. A coleção está registrada sob número de inscrição N.1º de 5 de maio de 1938 no Livro Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico(5) do antigo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (IPHAN). As peças antes de seu tombamento em 1938 encontravam-se na Seção de Tóxicos, Entorpecentes e Mistificação da Primeira Delegacia Auxiliar no “Museu de Magia Negra”. A delegacia que reprimia e perseguia os feiticeiros era a que guardava aquilo que os peritos da polícia definiam como objetos de bruxaria.
Depois de tombados, os objetos passaram a fazer parte, em 1945, do Museu de Criminologia, um museu científico e de arte popular pertencente ao Conselho Internacional de Museus, registrado como Museu Científico do Departamento de Segurança Pública. O museu tem uma coleção de armas, bandeiras nazistas, pertences de presos políticos como uma máquina de escrever de Carlos Prestes. A “coleção de magia negra” foi organizada pelo primeiro diretor da casa que, segundo seu depoimento, para tanto utilizou a bibliografia especializada sobre o tema das religiões afro-brasileiras especialmente Artur Ramos, Roger Bastide e Edison Carneiro.
Os objetos da bruxaria neste Museu da Polícia no Rio de Janeiro em 1979 estavam dispostos como em um terreiro, as imagens dos exus separadas das dos outros orixás, os atabaques separados das imagens e os “trabalhos para fechar caminhos” em estante separada “dos trabalhos para abrir caminhos”(6). Afinal, se estivessem dispostos de outra maneira perderiam seu sentido de artefatos de magia maléfica, pois é a ordenação mágica que determina a sua função de produzir o mal ou o bem. Naquela altura as pessoas iam ao museu fazer a sua “fezinha” e depositavam moedas e flores ao pé das imagens. Para os visitantes do Museu aquelas imagens, itens rituais como velas, vestimentas e capacetes ganhavam ainda mais poder e força por ter pertencido a poderosos feiticeiros.
Em 2004, Alexandre Fernandes Correa(7), interessado em prosseguir os estudos sobre o tema não pode mais ver a coleção de “magia negra”. Ela não está mais aberta à visitação pública. Nas suas andanças para saber onde estava aquela coleção do Museu da Polícia, o pesquisador não conseguiu mais do que algumas informações sobre um incêndio que parece ter ocorrido naquele museu danificando algumas peças. Segundo informou o diretor atual, depois do incêndio, foi necessário colocá-las na reserva técnica. Por mais que tentássemos vê-las não nos foi permitido. O pesquisador não se intimidou com a o obstáculo e foi atrás dos documentos encontrando alguns que lhes permitiram traçar os fios que tecem a relação entre os intelectuais modernistas e esta coleção. Afinal, nada menos do que o poeta e escritor Dante Milano foi autor do tombamento assinado por Rodrigo Melo Franco de Andrade nos idos de 1938.
O que significa o desaparecimento da coleção dos olhos do público? Arrisco algumas hipóteses. A primeira é que houve nos anos 1970 uma demanda por parte de alguns movimentos políticos para devolver as peças para seus donos originais . Essa demanda foi dificultada porque aqueles itens expostos no Museu eram a prova viva de que a feitiçaria existia e estavam “carregados”. Mas quem sabe elas não teriam assim mesmo sido encaminhadas à alguma instituição religiosa? A segunda e mais forte hipótese, no entanto, talvez seja o fato de estarmos vivendo uma mudança na maneira de pensar dos brasileiros. Será que o feitiço não está mais no centro da sua maneira de pensar contemporânea como afirmei há muitos anos? Maggie (1992:274).
A não exposição da coleção no espaço daquele Museu da Polícia pode significar que a feitiçaria já não tenha mais a força que parece ter tido no nosso passado recente. O crescimento das religiões evangélicas e neo-pentecostais nos últimos anos pode ter algo a ver com isso e talvez o responsável pelo sumiço seja um convertido à Igreja Universal do Reino de Deus.

Referências Bibliográficas

CRAWFORD, J.R. Wichtcraft and sorcery in Rodhesia, International African Institute, Londres: Oxford University Press, 1967.
CORREA, Alexandre Fernandes. Patrimônio etnográfico: metamorfoses de um conceito. Rio de Janeiro: (mimeo), 2005.
___. Museu mefistofélico: o significado cultural do tombamento do Museu da Magia Negra, o primeiro patrimôinio etnográfico do Brasil(1938). Rio de Janeiro: (mimeo), 2006.
EVANS-PRITCHARD, Sir Edward. Bruxaria oráculos e magia entre os azande. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1978.
FRY, Peter. Spirits of Protest: spirits-mediuns and the articulation of consensus amongs the zereru of southern Rodhesia. Cambridge: Cambridge University Press, 1976.
LODY, Raul. O negro no museu brasileiro, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
MAGGIE, Yvonne. Medo do Feitiço: relações entre magia e poder no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.
_____ et al. Arte ou magia negra? Relatório apresentado à Funarte, Rio de Janeiro: (mimeo), 1979.
NASCIMENTO, Abdias do. Sortilégio (mistério negro). Rio de Janeiro: Teatro Experimental do Negro, 1959. (Peça de teatro)
RAFAEL, Ulisses Neves. Xangô rezado baixo: Um estudo da perseguição aos terreiros de Alagoas em 1912, tese apresentada no PPGSA do IFCS da UFRJ, 2004.
RIO, João do, As religiões do Rio. Rio de Janeiro: Garnier, 1906.

Documentos consultados:
www.DJI.com.br Índice Fundamental de Direito, acesso no dia 8 de novembro de 2005

Notas
1. Professora titular do departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ.
2. A palavra sortilégio era usada nos documentos oficiais e no linguajar de muitos no final do século XIX e até mesmo a metade do século XX. A mais famosa peça de Abdias do Nascimento, o fundador do Teatro Experimental do Negro, se intitula Sortilégio: mistério negro, escrita em 1959.
3. Peter Fry em seu livro Spirits of Protest (1976) descreveu o sistema de crença na antiga Rodésia e sua relação com a política e os movimentos de libertação. Foi Peter Fry quem insistiu para que eu colocasse o caso brasileiro em perspectiva comparativa. Sem isso, seria difícil entender a singularidade de nosso sistema legal de combate aos feiticeiros.
4. Uma primeira descrição desse material foi feita juntamente com Márcia Contins e Patrícia Monte-Mór,como relatório final do financiamento concedido pela Funarte em 1979, Maggie et al (1979).
5. Que deve registrar e preservar “as coisas pertencentes às categorias de arte arqueológicas, etnográfica, ameríndia e popular, e bem assim as mencionadas no § 2º do citado Art. 1º ver em www.DJI.com.br Índice Fundamental de Direito acesso no dia 8 de novembro de 2005
6. Ver as fotos feitas em 1979 por Luiz Alphonsus.
7. Alexandre Fernandes Corrêa é professor da Universidade Federal do Maranhão e foi bolsista de pós-doutorado no Departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e está finalizando o trabalho que será apresentado como requisito final de sua bolsa de pós-doutorado financiada pelo CNPq e que se intitula: Patrimônio etnográfico: metamorfoses de um conceito (mimeo). [O ensaio final que resultou dessa pesquisa se intitula "Museu Mefistofélico: o significaqdo cultural do tombamento da Coleção de Magia Negra, o primeiro patrimônio etnográfico do Brasil(1938)". Rio de Janeiro: (mimeo), 2006.]

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