21 janeiro 2009

A DIALÉTICA DA PERMANÊNCIA DO PASSADO


A DIALÉTICA DA PERMANÊNCIA DO PASSADO: Crítica ao Modelo de Patrimonialização Vigente

Uma questão recorrente vira e mexe retorna a cena. E nos diários e periódicos de todas as cidades brasileiras, com centros urbanos antigos, observamos retornar com frequência o problema do que fazer com as sobras do passado; quais os usos do passado no mundo de hoje. É uma preocupação sedimentada e desenvolvida por diversos estudiosos. Mas é uma interrogação que se alastrou e aprofundou sobremaneira após a II Guerra Mundial. Atualmente a UNESCO tem levado a frente campanhas de grande repercussão planetária; das quais se destaca as Listas de dos Patrimônios Naturais e Culturais da Humanidade.
Entre nós temos nomes de enorme importância cultural, do porte de Gilberto Freyre, Mario de Andrade, Aloisio Magalhães e outros tantos; além do já cristalizado e estabelecido Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que tem mais de 70 anos de atividade. Todavia, sempre persiste e retorna a indagação incômoda: o que fazer com os vestígios do mundo tradicional e antigo que tem desmoronado e se arruinado nos centros ditos históricos das grandes cidades brasileiras e latino-americanas?
São Luís não poderia deixar de fugir a essa regra retórica e ritual hipermoderna, qual seja, a vertigem da perda dos traços arquitetônicos e históricos, tanto materiais quanto intangíveis e simbólicos: há uma crescente sensação de obsolescência das coisas, dos objetos, dos modos de viver, dos fazeres e dos saberes...
Na última quinta-feira desse mês de janeiro, vimos a manchete de um jornal local estampar: "Restaurando os Prédios Alheios" (Vida Urbana, O Imparcial, 15/01). Nessa reportagem a jornalista revela espanto com o fato de o poder público estar investindo milhões de reais em prédios de particulares. E é mesmo de espantar toda gente! Por que esse esforço e dispêndio milionário em gastar dinheiro público para manter um cenário histórico cada vez mais fantasmagórico, quase abandonado - simbolizando o fracaso de um modelo equívoco - se a cidade tem bairros populosos que não recebem e nem têm insumos e equipamentos básicos para manter-se com níveis decentes de qualidde de vida? O que justifica tal investimento: a nostalgia dos tempos de glória e de fortuna das classes que dominavam o estado nos séculos passados?
A superintendência regional do IPHAN, interpelada sobre essa idiossincrasia espantosa respondeu: "- A impressão que dá é que o maranhense não tem consciência de que tem um tesouro nas mãos e que precisa cuidar dele". Eis uma visão simplificada e ingênua do problema sócio-cultural em voga! Coloca-se sempre a culpa na suposta 'insensibilidade estética e artística da população' - a mesma que preserva a cultura popular e o folclore, como poucas no mundo; curiosamente, culpa-se a população pela sua suposta 'ignorância', ao lançar os prédios - considerados verdadeiros 'tesouros arquitetônicos' do passado - na ruína e no abadono. A superintendência não se pergunta: por que essa mesma população que se dedica a preservar e manter viva as suas tradições artísticas, como o Bumba Boi, o Tambor de Crioula, o Tambor de Mina, entre outras, teria esse comportamente desprezível em relação aos prédios históricos. Será o mesmo maranhense? Lógico que não: os proprietários desses prédios não são os mesmos maranhenses que preservam a cultura popular e o folclore; são donos de prédios que se beneficiarão dos investimentos públicos aprovados pela Superintendência regional do patrimônio federal... Só quem faz pesquisa pode responder a tais questões pertubadoras e pode encontrar a lógica sócio-cultural subjacente a esses comportamentos e práticas...

A população 'ignorante' paga duas vezes, pela sua culpada 'ignorância' denunciada por um agente público em pleno jornal diário - em flagrante desrespeito ao espírito público geral - e agora pagará também, e ainda muito mais, ao ter que ver e aceitar o dinheiro público ser gasto em prédios particulares; dinheiro que poderia ser aplicado em benefício da urbanização de diversos bairros da cidade: especialmente em saneamento e saúde pública. Há algo mais importante que o 'patrimônio' representado na saúde de um povo? Por que o patrimônio histórico nas mãos de particulares é mais valioso, 'é um tesouro', maior que o saneamento básico nos bairros da cidade?
É preciso que estas pessoas enfrentem a seguinte questão: por que é que a população não dá valor a esses cenários históricos do passado? Por ignorância? Essa é a resposta? Essas pessoas 'sabidas', com tanta 'sensibilidade estética' deveríam se perguntar se a população concorda com esse modelo de patrimonialização, esses investimentos vultuosos de mais de duas décadas, que só tem beneficiado uns poucos individuos e grupos nessa área da cidade. É preciso que nós passemos a enfrentar e a questionar esse modelo arrogante de patrimonialização, que de democrático não terá nunca qualquer inspiração. Devemos nos interrogar, e fazer pesquisas, para encontrar um outro modelo que responda aos anseios da população, que precisa acreditar que essas políticas são em seu benefício; o que não parece ser verdade, ao menos do que se expressa nessa ideologia simplificadora. Numa cidade tão carente de diversos equipamentos e insumos básicos, é um luxo satânico manter esse tipo de política patrimonialista que só beneficia os proprietários desses prédios, valorizando-os para a especulação imobiliária futura.
Porém, nós sabemos que estes 'agentes públicos' de plantão, agora instalados na 3aSR-IPHAN de São Luís, não pensam nos interesses gerais da cidadania; pensam em dar respostas aos interesses dos que os colocaram nessa posição e lugar. Não fazem pesquisas, não desenvolvem trabalhos autênticos de empoderamento da população que reside nesses bairros 'históricos', e mais, ainda se apropriam das ações e dos projetos de outras instituições sérias; vide o caso vexatório do Projeto de Ação Cultural Teatro das Memórias, da Universidade Federal do Maranhão - com o nome indevidamente apropriado por essas mesmas pessoas.

Enquanto esse modelo imperar continuarão culpando a suposta 'ignorância' da populaçao e reproduzindo os interesses dos proprietários desses prédios.
É preciso que se dê um basta a essas práticas que favorecem os que vão especular com a valorização imobiliária desses espaços sociais. Isso é certo: haverá investimento com dinheiro público que só beneficiará esses proprietários, que depois de garantidos seus beneficios venderão esses prédios para os estrangeiros! A população verá seus 'tesouros' salvos, mas agora entregues aos 'gringos', como se diz: ficará enfim sem seus 'tesouros'!
Os grupos de poder e decisão da cidade sabem difundir e defender seus interesses. O que é estranho é a inércia dos agentes públicos como os estabelecidos nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, as Promotorias do Patrimônio e do Meio Ambiente: por que não promovem uma investigação contra esses outros 'agentes públicos', títeres instalados no escalão federal...
É evidente que essa política de investimentos só serve para enriquecer um pequeno grupo de 'espertos' e 'sabidos': empreiteiros, aventureiros estrangeiros; além de conselheiros, consultores e assessores de bancos e agências nacionais e internacionais.
Por que não se faz pesquisa universitária nesses espaços? Por que se tem tanta dificuldade em estabelecer políticas culturais democráticas e participativas nesses centros históricos? Por que não se cria um Plano Diretor para o Centro Histórico e se dá condições de participação democrática nas decisões sobre investimento nesse espaço social? Por que esses projetos mirabolantes não passam pelos Conselhos de Cultura e Patrimônio?
Eh! Meus concidadãos: falta mais democracia e mais pesquisa social.

Alexandre F. Corrêa - UFMA
alex@ufma.br.
alexandre.correa@pq.cnpq.br

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