16 janeiro 2009

A DIALÉTICA DA PERMANÊNCIA DO PASSADO


Uma questão recorrente vira e mexe retorna a cena. E nos diários e periódicos de todas as cidades brasileiras, com centros urbanos antigos, observamos retornar com frequência o problema do que fazer com as sobras do passado; quais os usos do passado no mundo de hoje. É uma preocupação sedimentada e desenvolvida por diversos estudiosos. Mas é uma interrogação que se alastrou e aprofundou sobremaneira após a II Guerra Mundial. Atualmente a UNESCO tem levado a frente campanhas de grande repercussão planetária; das quais se destacam as Listas dos Patrimônios Naturais e Culturais da Humanidade.
Entre nós temos nomes de grande importância cultural e intelectual, do porte de Gilberto Freyre, Mario de Andrade, Aloisio Magalhães e outros tantos; além do já cristalizado e estabelecido Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que tem mais de 70 anos de atividade. Todavia, sempre persiste e retorna a indagação incômoda: o que fazer com os vestígios do mundo tradicional e antigo que tem desmoronado e se arruinado nos centros ditos históricos das grandes cidades brasileiras e latino-americanas?
São Luís não poderia deixar de fugir a essa regra retórica e ritual hipermoderna, qual seja, a vertigem da perda dos traços arquitetônicos e históricos, tanto materiais quanto intangíveis e simbólicos: há uma crescente sensação de obsolescência das coisas, dos objetos, dos modos de viver, dos fazeres e dos saberes...
Na última quinta-feira desse mês de janeiro, vimos a manchete de um jornal local estampar: "Restaurando os Prédios Alheios" (Vida Urbana, O Imparcial, 15/01). Nessa reportagem a jornalista revela espanto com o fato de o poder público estar investindo milhões de reais em prédios de particulares. E é mesmo de espantar toda gente! Por que esse esforço e dispêndio milionário em gastar dinheiro público para manter um cenário histórico cada vez mais fantasmagórico, quase abandonado - simbolizando o fracaso de um modelo equívoco - se a cidade tem bairros populosos que não recebem e nem têm insumos e equipamentos básicos para manter-se com níveis decentes de qualidade de vida: água, esgoto, energia, posto de saúde? O que justifica tal investimento: a nostalgia dos tempos de glória e de fortuna das classes que dominavam o estado nos séculos passados? Desejo de agradar aos turistas que veem de fora e que não passam mais de dois na cidade?
A Superintendência Regional do IPHAN, interpelada sobre essa idiossincrasia espantosa respondeu: "- A impressão que dá é que o maranhense não tem consciência de que tem um tesouro nas mãos e que precisa cuidar dele". Eis uma visão simplificada e ingênua do problema sócio-cultural em voga! Coloca-se sempre a culpa na suposta 'insensibilidade estética e artística da população' - e, pasmem, essa agente pública está se referindo a mesma população que preserva a cultura popular e o folclore, como poucas no mundo; curiosamente, culpa-se a população pela sua suposta 'ignorância', ao lançar os prédios - considerados verdadeiros 'tesouros arquitetônicos' do passado - na ruína e no abadono. A Superintendência não se pergunta: por que essa mesma população que se dedica a preservar e manter viva as suas tradições artísticas, como o Bumba Boi, o Tambor de Crioula, o Tambor de Mina,O Divino Espírito Santo, entre outras, teria esse comportamente desprezível em relação aos prédios históricos. Será o mesmo maranhense? Lógico que não: os proprietários desses prédios não são os mesmos maranhenses que preservam a cultura popular, as manifestações culturais tradicionais e o folclore; são os donos de prédios que se beneficiarão dos investimentos públicos aprovados pela Superintendência regional do patrimônio federal... Só quem não faz pesquisa social pode responder de modo tão ingênuo e simplificador a tais questões pertubadoras. Algo está-se pretendendo ocultar com esse linguajar acusatório. O cidadão não deve se deixa enganar: é preciso encontrar a lógica sócio-cultural subjacente a esses comportamentos e práticas duvidosas e supeitas...

A população dita 'ignorante' paga duas vezes: pela sua culpada 'ignorância' denunciada por um agente público em pleno jornal diário - em flagrante desrespeito ao espírito público geral - e, agora, pagará também, e ainda muito mais, ao ter que ver e aceitar o dinheiro público ser gasto em prédios particulares; dinheiro que poderia ser aplicado em benefício da urbanização de diversos bairros da cidade: especialmente em saneamento básico e saúde pública. Há algo mais importante que o 'patrimônio' representado na saúde de um povo? Por que o patrimônio histórico nas mãos de particulares é mais valioso, 'é um tesouro', maior que o saneamento básico nos bairros da cidade?
É preciso que estas pessoas enfrentem a seguinte questão: por que é que a população não dá valor a esses cenários históricos do passado? Por ignorância? Essa é a resposta? Essas pessoas 'sabidas', com tanta 'sensibilidade estética' deveríam se perguntar se a população concorda com esse modelo de patrimonialização, esses investimentos vultosos de mais de duas décadas, que só tem beneficiado uns poucos individuos e grupos nessa área da cidade. Um modelo de patrimonialização que não tem enraizamento na população, que não tem um projeto articulado com as instituições, que não considera as aspirações locais... Trata-se de um modelo restrito a processos contínuos e infindáveis de 'restauração' e 'conservação' contra as forças periódicas das intempéries: esse modelo só beneficia as empreiteiras que sempre terão garantidos esses serviços de engenharia civil. É preciso que nós passemos a enfrentar e a questionar esse modelo arrogante de patrimonialização, que de democrático não terá nunca qualquer inspiração. Devemos nos interrogar, e fazer pesquisas, para encontrar um outro modelo que responda aos anseios da população, que precisa acreditar que essas políticas são em seu benefício; o que não parece ser verdade, se considerarmos o que se expressa nessa ideologia simplificadora e restrita da realidade. Numa cidade tão carente de diversos equipamentos e insumos básicos, é um luxo perdulário manter esse tipo de política patrimonialista que só beneficia os proprietários desses prédios, valorizando-os para a especulação imobiliária futura.
Porém, nós sabemos que estes 'agentes públicos' de plantão, agora instalados nas instituições preservacionistas de São Luís, não pensam nos interesses gerais da cidadania; pensam em dar respostas aos interesses dos que os colocaram nessa posição e lugar. Não fazem pesquisas, não desenvolvem trabalhos autênticos de empoderamento da população que reside nesses bairros 'históricos', e pior, ainda se apropriam das ações e dos projetos de outras instituições sérias; vide o caso vexatório do Projeto de Ação Cultural Teatro das Memórias, da Universidade Federal do Maranhão - com o nome indevidamente apropriado por essas mesmas pessoas e grupos.

Enquanto esse modelo imperar continuarão culpando a suposta 'ignorância' da populaçao e reproduzindo os interesses poderosos dos proprietários desses prédios.
É preciso que se dê um basta a essas práticas que favorecem os que vão especular com a valorização imobiliária desses espaços sociais, a longo prazo. Isso é certo: haverá investimento com dinheiro público que só beneficiará esses proprietários, que depois de garantidos seus beneficios e dividendos venderão esses prédios para os estrangeiros! A população verá seus 'tesouros' salvos, mas agora entregues aos 'gringos', como se diz: ficará enfim sem seus 'tesouros'!
Os grupos de poder e decisão da cidade sabem difundir e defender seus interesses. O que é estranho é a inércia dos agentes públicos como os estabelecidos nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, as Promotorias do Patrimônio e do Meio Ambiente: por que não promovem auditorias e investigações sobre esses descalabros na área de preservação? Pergunta difícil... É mais fácil esse que vos escreve ser interpelado por "excessos de expressão do pensamento", e enquadrado na famigerada Lei da Imprensa de 1967 (Lei da Ditadura!)...
Parece-nos que essa política de investimentos só serve para enriquecer um pequeno grupo de indivíduos, 'sensíveis' e 'sabidos': empreiteiros, aventureiros estrangeiros; além de conselheiros, consultores e assessores de bancos e agências nacionais e internacionais.
De nossa parte fica a indagação: por que não se faz pesquisa universitária nesses espaços? Por que se tem tanta dificuldade em estabelecer políticas culturais democráticas e participativas (Cadê o Orçamento Participativo?) nesses centros históricos? Por que não se cria um Plano Diretor para o Centro Histórico e se dá condições de participação democrática nas decisões sobre investimento nesse espaço social? Por que esses projetos mirabolantes não passam pelos Conselhos de Cultura e Patrimônio? Por que foi abortada a gestão compartilhada do 'centro histórico'?
Eh! Meus concidadãos: falta mais democracia e mais pesquisa social.

Alexandre F. Corrêa - UFMA
alex@ufma.br.
alexandre.correa@pq.cnpq.br

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