24 maio 2009

Congreso La Dimensión Social del Patrimonio



[Documentos de 2008]

El VIII Congreso Internacional de Rehabilitación del Patrimonio Arquitectónico y Edificación tendrá lugar en Buenos Aires y Salta, Argentina. Se ha elegido como tema de base para el desarrollo del próximo Congreso La Dimensión Social del Patrimonio.

Es organizado por el Centro Internacional para la Conservación del Patrimonio de Argentina, el Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires y el Gobierno de la Provincia de Salta.
El siglo XX ha puesto énfasis en la dimensión técnica y económica del patrimonio, aunque en las últimas décadas se han incorporado temas relacionados a las asimetrías y desigualdades, preocupantes no solo para los especialistas sino para los diversos actores de la sociedad. Para dar respuesta a estos desajustes se comenzó a trabajar en cuestiones relacionadas a la autenticidad diversa, los derechos humanos, el medio ambiente, los recursos naturales, la diversidad cultural, la educación, el fortalecimiento de los valores y la dimensión social del patrimonio.
Hoy somos conscientes del derecho al patrimonio que tienen los pueblos como punto de partida para sostener sus identidades.
Esa dimensión social debe tener su expresión en los cuerpos teóricos y en las acciones concretas; debe ser reivindicada para y por los pueblos originarios, por los inmigrantes, por los diversos estamentos de la sociedad; debe buscar la diversidad en el encuentro.


A identificação e a participação da população na salvaguarda do patrimônio cultural

Juliana Barreto, Virginia Pontual
Brasil

Durante as últimas décadas, está se investigando as dificuldades às ações de salvaguarda nos sítios históricos, principalmente aqueles que não contaram com a participação da população no reconhecimento e identificação do que atualmente se constitui patrimônio cultural. Parece haver um desacordo entre o que se institucionaliza como de memória nacional e o que conforma a memória individual ou coletiva dos grupos humanos. É provável que este desacordo seja resultado de práticas sociais distintas, devido, inclusive, às desigualdades sociais existentes.
A partir da década de 1930, época da criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), como órgão específico voltado à preservação do patrimônio, as iniciativas em torno de sua salvaguarda se deram, principalmente, mediante a aplicação do instrumento jurídico do tombamento. Sob o ponto de vista legal, o tombamento funda-se na adequação da propriedade à sua função social, ou seja, à proteção do patrimônio cultural. Embora esse instrumento seja fundamental à preservação do patrimônio, ele não garante que sua conservação seja efetuada e nem sempre é compreendido por parte da população que o usufrui, em especial quando o uso é o habitacional.
Nesse sentido, será tratado o processo de tombamento pelo qual está passando o núcleo histórico do município de Goiana, situado no interior de Pernambuco, Região Nordeste do Brasil. Essa região possui um rico acervo arquitetônico, urbanístico e paisagístico, que detém valores históricos e culturais, e se encontra em avançado estado de descaracterização.
O estudo desse processo está focado na participação da população quando da identificação do patrimônio, realizado no momento de compor o dossiê para o tombamento. O exame da ação de identificação em Goiana permitiu verificar o receio dos moradores em relação ao tombamento, onde descaracterizações e demolições dos imóveis foram levadas a efeito. Parece que quando a população não participa do processo de identificação de seu bem cultural, não se desenvolve uma prática preservacionista ou ela se efetiva de modo lento, conflituoso e dispendioso, podendo até impossibilitar sua implantação.
Recentemente, estudos têm se estreitado no sentido de possibilitar o conhecimento e a divulgação dos bens culturais para a sociedade. O planejamento interpretativo já vem sendo difundido na Europa e nos Estados Unidos como ferramenta de gestão do patrimônio no aspecto cultural, educacional e turístico. Esta teoria propõe-se a ser um caminho que explora a história do lugar, sua identificação e memória, como meio de favorecer a compreensão do bem cultural para a população, encorajando-a a conservá-lo. Este trabalho fará uma exploração desta teoria no sentido de identificar possibilidades. E, assim, enfatizar a importância da participação social no reconhecimento dos valores do sítio, como estratégia de proteção ao patrimônio cultural.

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