09 julho 2009

Abertura do Seminário do SNC em Salvador


Capital da Bahia sedia o primeiro encontro estadual do Sistema Nacional de Cultura
O primeiro seminário estadual do Sistema Nacional de Cultura (SNC) começou nesta
segunda-feira, 6 de julho, em Salvador, com a presença de mais de 420 pessoas,
dentre autoridades, gestores públicos e privados de Cultura, membros dos conselhos
do estado e dos municípios vindos de todas as regiões baianas. O evento abriu a série de encontros que será realizada em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, até o fim de novembro, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil. “Tenho certeza que esse primeiro seminário iluminará os próximos. Não foi à toa que escolhemos a Bahia para a abertura, temos aqui um conselho estadual atuante, muito bem articulado”, elogiou o ministro da Cultura interino, Alfredo Manevy. A secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, também reforçou a importância do estado para a Cultura brasileira. “O embrião do Ministério da Cultura veio daqui e, em 1976, aqui foi apresentada a primeira proposta de criação do SNC”, lembrou.
Já o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade do MinC e também coordenador geral do SNC, João Roberto Peixe, afirmou que “até março do ano que vem,
quando o ministério completar 25 anos, queremos ter aprovado todo o arcabouço institucional do Sistema Nacional de Cultura”. “Esse é o momento decisivo da Cultura do Brasil, momento de fortalecimento institucional”, disse o secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles. Por sua vez, a presidente do Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, Norma Brida, ressaltou a participação de todos os municípios baianos na construção do SNC. “Nunca na história do estado, o interior esteve tão presente na formulação de políticas públicas culturais como está agora.”
Também estiveram presentes na cerimônia de abertura do seminário, que será realizado
até o dia 7, no Hotel Tropical, a chefe da Representação do Ministério da Cultura no
Nordeste, Tarciana Portela, e o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Albino
Rubim.
Seminários Estaduais do SNC - Com duração de dois dias e a participação de
aproximadamente 200 pessoas, cada encontro terá quatro oficinas, nas quais os
palestrantes informarão as propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos
das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão
subsídios aos gestores estaduais e municipais, e membros dos conselhos de cultura
para implantarem as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Microprojetos Mais Cultura

Na abertura do seminário, a secretária Silvana Meireles e o secretário Márcio
Meirelles firmaram termo de compromisso para lançamento do edital Microprojetos Mais
Cultura no estado. Ao todo, a ação investirá R$ 13,5 milhões nos 11 estados que
integram a região do semiárido – Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande
do Norte, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo.
No edital a ser lançado na Bahia serão beneficiados 281 municípios do semiárido
baiano com recursos de R$ 3,06 milhões. O objetivo é promover a diversidade cultural
por meio do fomento e incentivo aos artistas, grupos artísticos independentes e
pequenos produtores culturais. As iniciativas, que receberão de um a 30 salários
mínimos, devem beneficiar jovens de 17 a 29 anos residentes na região.

Saiba mais sobre o SNC

A base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito vêm sendo construída em
todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política
cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e
Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados;
Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em
tramitação nos Legislativos. Todavia, essas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles. Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Mais informações: blogs.cultura.gov.br/snc.
(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

Publicado por tatianasottili
Categoria(s): Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura
Tags: Alfredo Manevy, edital microprojetos mais cultura, primeiro seminário do SNC,
Roberto Peixe, semiárido baiano, Silvana Meireles, Sistema Nacional de Cultura, SNC

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