27 agosto 2009

Os rouanetes

Quem são, o que pensam e como trabalham os 21 encarregados de aprovar ou negar os projetos que utilizam a lei federal de incentivo à cultura

ANA PAULA SOUSA
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

Entre pilhas de pastas brancas, os olhares, compenetrados, movimentam-se entre a tela de computador e os papéis. Muitos papéis. Mesmo quando se levantam para pegar um café, os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, costumam levar nas mãos alguma das pastas. "Nem conto quantos projetos tenho para analisar. Se contar, fico desesperada", diz, entre risonha e assustada, Rosiclair Temperani, nascida e criada no circo, atualmente integrante do grupo que, em 2008, foi responsável pela aprovação de projetos que movimentaram cerca de R$ 1 bilhão pela Lei Rouanet.
A Cnic, criada com a lei, há 18 anos, tem a função de avaliar tecnicamente os pedidos de concessão de incentivo fiscal. Durante muito tempo, esteve à sombra. Mas, conforme foram esquentando os debates em torno do tema, também a Cnic passou a ver holofotes voltados em sua direção. Sempre que se fala de um projeto aprovado ou recusado pelo governo federal está se falando, na prática, de uma ação da Cnic.
E quem são os detentores das canetas do sim e do não? A reportagem da Folha foi a uma reunião, em Brasília, para conhecer os rostos, as opiniões e a rotina dos 21 conselheiros indicados por entidades da sociedade civil, que trabalham de forma voluntária. "Somos pessoas normais querendo acertar", resume o maestro Amilson Godoy.
Barba branca, rabo de cavalo, o músico diz que, entre as pechas todas que recaem sobre a comissão, a que o incomoda de fato é a de censor. "Estamos aqui para aprovar os projetos. Queremos ajudar a produção, não atrapalhar."
Não há conselheiro que não tenha ressaltado, nas entrevistas, seu espírito público. "Você me olha como se perguntasse: "O que leva um sujeito normal a aceitar um negócio destes?'", adivinha o engenheiro agrônomo e produtor de tevê Luiz Alberto Cesar. "Não dá prestígio, não dá dinheiro. É por um ideal. Me sinto trabalhando para o cidadão, não para o poder de plantão. Mas a Cnic é consultiva. A decisão final é do ministro. Nossas decisões valem até a página três."
Explique-se. A despeito de mais de 90% dos casos serem decididos, de fato, pela comissão, alguns dos projetos -sobretudo os que envolvem estrelas- tiveram o destino resolvido pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Vieram a público os casos de Caetano Veloso e de Maria Bethânia, vetados pela comissão e aprovados por Ferreira. Alguns conselheiros (que não quiseram se identificar) disseram que, no caso de Bethânia, cogitaram abster-se na segunda votação -pós-intervençã o, acompanhada de redução nos ingressos.
"A lei permite que esses artistas tenham patrocínio, mas, pessoalmente, preferia que fosse usada por iniciantes", pondera Godoy. A designer Fernanda Martins, encarregada da área de artes visuais, é incisiva: "Acho que todo projeto 100% incentivado tinha que ser gratuito. Não tem sentido chamar R$ 60 de preço popular".
Questionada sobre a possível frustração de passar dois dias recobertas por papeis e ver, depois, a decisão revogada, Martins diz que a frustração, se existe, está em outro lugar. "Frustrante é saber que as pessoas nem imaginam o que é nosso trabalho. Não somos funcionários públicos. Deixamos nossos empregos, dois dias por mês, para estar aqui. Nosso papel é representar a sociedade, mas a sociedade nem imagina isso."

Frases:

"Somos uma espécie de agência reguladora. Propomos mudanças, como o fim de coquetéis com dinheiro público, que são absorvidas pelos proponentes"
HENRIQUE OSWALDO DE ANDRADE
economista, conselheiro de patrimônio

"Eu tinha uma imagem péssima da Cnic. Achava que era uma coisa para apadrinhados, que aprovava projetos com valores estratosféricos. Mudei de opinião"
FERNANDA MARTINS
designer, conselheira de artes visuais

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