09 outubro 2009

OPINIÃO - O CONCURSO DO IPHAN


Parece que o IPHAN, pretende continuar sendo o órgão criado em 1937. Preocupado tão
somente em "governar" sobre a "pedra e o cal". Se não vejamos, o concurso cujas inscrições estão abertas para o órgão, hoje, oferece 117 vagas para os cargos de nível superior, divididas em analistas de planejamento e gestão (51), analista de contabilidade (4), analista de tecnologia da informação (2), técnico em arquitetura e urbanismo (27), técnico em arqueologia (8), técnico em antropologia (3), técnico em arquivologia (3), técnico em biblioteconomia (2), técnico em conservação-restauração de bens culturais móveis e integrados (2), técnico em educação (2), técnico em engenharia civil (4), técnico em história (7), técnico em história da arte (1) e técnico em museologia (1). É exigido diploma de conclusão de curso superior nas áreas respectivas, com exceção do cargo de técnico em educação, que requer formação em qualquer área de conhecimento reconhecida pelo MEC.
Nem precisamos dedicar um olhar mais atento para notar que existe uma desproporção
considerável (corro o risco de dizer, intencional) entre as vagas voltadas para as
ciências socias aplicadas e humanas em patrimônio e as "outras". Além de revelar uma
orientação despropositada quando para a área de educação se exige formação em qualquer área de conheceimento reconhecida pelo MEC. MEC?
Enfim, quero aqui deixar registrado minha indignação em constatar que o IPHAN
continua e quer ser o velho e bom IPHAN da ditadura Vargas a despeito da demanda
histórica de se ter que olhar o patrimônio com outro olhar que não seja o das elites
desse nosso imenso país, cuja miopia insiste em manter numa enorme área de sombra,
silêncios e esquecimentos o que também tem que ser preservado. Muito além do que,
timidamente, vem fazendo o Departamento de Patrimônio Imaterial de um órgão só, o
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ou Centro de Nacional de Cultura
Popular, cujo Setor de Pesquisa, por exemplo, contém apenas 5 pesquisadores de
servidores quadro do IPHAN, deveria esse concurso contemplar todas as superintências
de um número de pesquisadores das áreas de ciências sociais e humanas aplicadas ao
patrimônio que, de fato, correspondesse a demanda de construção de outro país cuja
cidadania seja contemplada de uma vez por todas .
Um fraternal abraço, Cesar Baía (Lista do ICOMOS/BR)

O Tecnocratismo Patromonialista quer se Perpetuar Indefinidamente

A Divulgação da breve opinião de César Baía, vem se somar as nossas apreensões sobre os ventos que sopram nos Gabinetes 'culturais' institucionais da República. De acordo com o que observamos no Edital do IPHAN, destacado com minúcias, vemos manifestar-se as forças conservadoras em domínios até pouco tempo insuspeitos. O Edital reflete as ambições de manter inauterado os vínculos do 'patrimonialismo' com as oligarquias ainda sobreviventes nos vastos rincões. Lamentável expressão do obscurantismo e do tecnocratismo pseudo-preservacionista. Mas, ao recolhermos as lições demonstradas pelos últimos e recentes atos do Ministério da 'Cultura', podemos dizer que é coerente; pois, é velha e tacanha mentalidade do 'apoio', do 'amparo', do 'incentivo', isto é, da falta de visão, da falta de promoção cultural articulada com a sociedade, ou que pudesse ser digna de ser considerada uma Política Cultural. Observamos, sim, a ausência de ações culturais elaboradas de acordo com diretrizes políticas democráticas autênticas, como está previsto na Cosntituição Federal de 1988. Longe disso, o Edital promete a integração imediata de funcionários com posições técnicas, sem poder de articulação e gerenciamento, podados de qualquer perspectiva intelectual humanística mais ampla. Fragmentados em filigranas técnicas, particularizados em perícias e inventários específicos, laudos e diagnósticos parciais, jamais terão condições de elaborar um projeto de gestão política das memórias sociais ou dos patrimônios culturais do país. É a perpetuação da visão fragmentada do espaço social da cultura e do patrimônio em nosso país.
Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2009.

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