22 novembro 2009

Brasil Negro







Negros, estrangeiros no Brasil

Integração material e simbólica à nação só começa a ser construída a partir da República, frente a uma elite que se pretendia branca

Antonio Sérgio Alfredo Guimarães


Os negros brasileiros têm sofrido, ao longo de nossa história, de estereótipos arrasadores, sendo a eles atribuídos o vício, a brutalidade e a incivilidade. A justificativa para tais acusações variou com a voga intelectual da época: a teologia da descendência pervertida dos filhos de Caim; a teoria científica das raças; a sociologia da escravidão como sistema amoral e brutalizador; a antropologia evolucionista dos povos primitivos; a sociologia da herança da escravidão; o jornalismo da criminalidade urbana etc etc.
O fato é que, no Brasil Colônia e no Brasil Império, não houve lugar para o negro no imaginário nacional português ou brasileiro. País que se queria branco, o Brasil se esforçava para realmente brutalizar os negros que importava da África como escravos e os que aqui nasciam. Sua tarefa, e justificativa moral, era civilizar pela disciplina do trabalho escravo; seu objetivo real era extorquir o máximo possível de trabalho ao menor custo. Poucos descendentes negros se contavam no pequeno espaço social reservado para o exercício da igualdade, da cidadania e da civilidade. Esses poucos, produtos da humanidade que sempre restou em negros e brancos, individualmente. À maioria dos negros ficou reservado o espaço maior da subalternidade, da inferioridade, da violência.
Apenas na República, tardiamente finda a escravidão, a elite se colocou o problema de como integrar simbólica e materialmente os negros à nação. As primeiras soluções foram ridículas e cínicas, como até hoje: as elites se queixavam e se envergonhavam de não contarem com um povo branco e homogêneo como elas. Um povo pervertido pela escravidão, diziam alguns; pela raça, diziam outros; pelo primitivismo cultural, diziam ainda outros. À medida que os discursos se repetem sem dar lugar a ações e se rotinizam, todos, como sempre, fogem de qualquer responsabilidade histórica. A solução que continuamos a tecer foi preservar a dicotomia da ordem social; substituir os negros por uma nova onda de trabalhadores importados, esses livres e brancos; embranquecer a nação pela substituição dos negros e pela mestiçagem sucessiva das gerações futuras.
Só o modernismo, nos anos 30, foi capaz de elaborar uma solução decente, ao menos no plano simbólico da nacionalidade. Depois de 30, a lógica da política republicana com relação à população negra brasileira (de origem africana) passou a ser balizada por três construções simbólicas: o reconhecimento da escravidão como um sistema inumano e aviltante (ao contrário da justificativa monarquista, escravista, da escravidão como tempo da colonização cultural dos negros e índios, ou seja, da sua "domesticação" ou "civilização"); o reconhecimento da dívida cultural que a nação brasileira tem em relação aos negros (tratar o negro como um colonizador, foi uma das maiores inspirações de Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala); a idéia de que enquanto povo, os brasileiros "ultrapassaram" os elementos formadores da nação (os brancos, os negros, os índios - em termos raciais; ou os portugueses, italianos, nagôs, bantos, tupinambás, guaranis etc - em termos nacionais) para se constituir numa meta-raça, num povo, o povo brasileiro. Segundo tal representação, largamente freyriana, nós não temos propriamente uma "raça" - não somos brancos, negros ou índios - mas uma nação: somos um povo mestiço. Qualquer dos três pólos, se reivindicado sem mestiçagem, é estrangeiro à nação.
Os negros e índios, portanto, na política republicana, são apropriados como objetos culturais, símbolos e marcos fundadores de uma civilização brasileira. Mas, esse é o lado perverso, até hoje têm negado o direito a uma existência singular plena como cidadãos. São marcos da fronteira da civilização brasileira, remanescentes dos antepassados que criaram a nação, restos e vestígios das origens. Não são aceitos integralmente como indivíduos portadores de direitos ou coletividades singulares. Deles, os mestiços, em sua vida cotidiana, afastam-se, através de discriminações e formas de inferiorização, como se afastam do passado, ainda que, e talvez por isso mesmo, a eles estejam, simbólica e às vezes socialmente misturados. A recuperação moral dos negros e índios fica, portanto, reservada ao espaço mitológico, interno, largamente discursivo. O Brasil real, do trabalho e das finanças, continua se vendo a partir dos olhos dos brancos estrangeiros: europeus e americanos.
A brasilidade simbólica se manifesta, no campo político, por ofertas igualmente simbólicas em relação às reivindicações do movimento negro (ele mesmo em contradição com tal simbologia, posto que encarna um dos elementos de formação, que não deveria ter encarnação política, mas apenas cultural). Tais ofertas vão desde a incorporação da cultura afro-brasileira à cultura nacional até a incorporação à ordem jurídico-normativa das reivindicações políticas do movimento negro, tais como os princípios constitucionais da não-discriminação e da integração sócio-econômica dos negros. Em 20 de novembro de 1995, no ano do tricentenário de morte de Zumbi, o estado republicano brasileiro, portanto, não teve grandes dificuldades de incorporá-lo ao panteão dos heróis nacionais, e de aceitar o quilombo como símbolo da resistência à escravidão.
Do mesmo modo, do ponto de vista de dotação de poder político, a maior abertura às reivindicações do movimento negro veio na forma da criação de uma fundação, ligada ao Ministério da Cultura: a Fundação Palmares, para tratar da herança cultural negra, em 1988, ano do tricentenário da abolição da escravidão. Do ponto de vista do ordenamento jurídico, a Constituição brasileira de 1988 parece avançar numa direção menos simbólica, através de três medidas: radicaliza o tratamento da discriminação racial, transformando-a em crime imprescritível e inafiançável; cria a figura jurídica dos "remanescentes de quilombos"; abre a possibilidade de ações reparatórias, seja em relação a esses últimos, seja em relação à população negra em geral, ao aceitar a possibilidade de ações afirmativas de reparação das desigualdades raciais. Mas tal ordenamento jurídico, referido ao ordenamento simbólico acima descrito, tem tudo para ficar encapsulado na lógica cultural, se o movimento negro não resistir bravamente, como tem resistido.
Algo, entretanto, está mudando mais radicalmente nos últimos anos. Se DaMatta tem razão, como eu acho que tem, em dizer que a nacionalidade brasileira, enquanto definição de identidade racial, se construiu no último século no espaço de representação demarcado por três pólos raciais - o branco, o negro e o índio -, se distanciando cuidadosamente de cada um deles, ainda que tomando-os por referência, para a definição de uma mestiçagem singular; pois bem, se esse é o modo de definir-se racialmente, esse modo está mudando. Sua crise é visível na busca de identificação a partir da recriação de cada um desses pólos. O branco de classe média busca sua segunda nacionalidade na Europa, nos Estados Unidos ou no Japão - ou cria uma xenofobia regional racializada; o negro constrói uma África imaginária para traçar a sua ascendência, ou busca os Estados Unidos como Meca afro-americana; os índios recriam a sua tribo de origem.
Ainda que tais movimentos centrípetos (de reagrupar-se em torno de um dos pólos) não sejam movimentos de massa, ou seja, movimentos populares, eles são, entretanto, movimentos muito bem vestidos de ideologia e expressos, com crescente aceitação (com exceção da xenofobia racista), pela intelectualidade brasileira e internacional, que tendem a ver o país como uma nação multirracial, ao invés de nação mestiça.
Para o negro brasileiro, o multirracialismo tem uma releitura própria. No plano cultural, significará o direito de não ser absorvido de modo genérico, como "brasileiro", mas ser respeitado como "africano" ou "afro-descendente". Assim, apesar da beleza dessa invenção modernista latino-americana que é a mestiçagem nacional, infelizmente talvez só o cultivo da etnicidade possa dar aos negros a possibilidade de se ver e serem vistos como negros, sem os estereótipos de origem.

Antonio Sérgio Alfredo Guimarães é professor de Sociologia da Universidade de São Paulo

# Índice Idéias Especial De Cabral a Cardoso

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