02 novembro 2009

TEMPO DA CULTURA, TEMPO DAS CONFERÊNCIAS

(Joãozinho Ribeiro)

Neste último sábado, 31 de outubro, encerrou-se em caráter improrrogável a etapa municipal de realização das conferências de cultura em todo o país, etapa esta preparatória à II Conferência Nacional de Cultura – II CNC, que acontece de 11 a 14 de março do próximo ano. Os meses de novembro e dezembro do corrente estão reservados para a realização da etapa estadual, que deve se dar com uma grande mobilização em todos os estados da federação, visando, dentre outras questões, eleger os delegados para a II Conferência Nacional de Cultura.
O saldo preliminar apresentado na última 6ª feira (30/10) durante reunião presidida pelo Ministro da Cultura em exercício, Alfredo Manevy, pela Coordenação da II CNC, oferece dados que superam todo o resultado quantitativo obtido na mesma etapa (municipal) da I Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005. O balanço ainda incompleto da atual edição nos dá conta que todas as capitais brasileiras, sem exceção, realizarão suas respectivas conferências, fato que se estende também a todos os estados, incluindo o Distrito Federal, cuja conferência já aconteceu nos dias 23 e 24 de outubro.
Conforme dados apresentados ao Ministro da Cultura em exercício pelos Coordenadores da II CNC – Silvana Meireles (Geral) e Joãozinho Ribeiro (Executivo) – 1.607 (28,88%) municípios até a data de 29.10 haviam realizado com sucesso as suas respectivas conferências municipais ou intermunicipais de cultura, ultrapassando com grande margem o resultado obtido na mesma etapa em 2005. Dentro deste universo, 17 estados já haviam superado o índice de participação dos municípios, em relação a I Conferência Nacional de Cultura. Alguns estados, que na primeira edição da CNC sequer fizeram conferência em qualquer município, nesta, simplesmente atingiram a marca de cobertura de 100% dos municípios, como é o caso dos estados do Acre e de Roraima.
O Estado da Bahia, juntamente com o Acre, talvez sejam os exemplos de maior referência de organização do processo, com modelos singulares, que incluíram, além da etapa municipal, uma etapa territorial, qualificando sobremaneira o debate e a escolha dos delegados para as etapas seguintes. No caso da Bahia, os organizadores foram mais além, incluindo no próprio Decreto convocador da Conferência Estadual a previsão de realização da etapa setorial, visando a participação nas Pré-Conferências Setoriais, que acontecerão em janeiro de 2010 nas cinco macro-regiões do país.
As Pré-Conferências Setoriais de Cultura tem caráter mobilizador, propositivo e eletivo e são instâncias regionais da II Conferência Nacional de Cultura, relacionadas às áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC: 1)Arte Digital, 2)Artesanato, 3)Arquitetura, 4)Arquivo, Memória e Documentação, 5)Artes Visuais, 6)Audiovisual, 7)Bibliotecas, 8)Circo, 9)Culturas Afro-Brasileiras, 10)Culturas dos Povos Índigenas, 11)Culturas Populares, 12)Dança, 13)Design, 14)Livro, Leitura e Literatura, 15)Moda, 16)Museus, 17)Música, 18)Patrimônio Material, 19)Patrimônio Imaterial e 20)Teatro.
As plenárias das Pré-Conferências Setoriais de Cultura serão constituídas de delegações setoriais de todo o país, respeitando o equilíbrio entre as unidades da federação, escolhidas em processo de mobilização setorial, inclusive através de fóruns setoriais locais, orientados e supervisionados pelo Ministério da Cultura.
Esta semana está sendo considerada a semana da cultura, e o Congresso Nacional será o palco de grande mobilização de artistas, produtores e gestores culturais, nos dias 04 e 05 de novembro, visando a sensibilização dos parlamentares para agilização da votação dos projetos de lei e de propostas de emendas constitucionais que se encontram em tramitação na Câmara e no Senado e que integram a Agenda Legislativa da Cultura Brasileira.
Na qualidade de Coordenador Executivo da II Conferência Nacional de Cultura, acompanhei pessoalmente as Conferências dos municípios de Curitiba-PR, Goiânia-GO, Vitória-ES, Rio de Janeiro-RJ, São Bernardo do Campo-SP, Belém-PA e São Luís (Pré-Conferência), e saí de todas com uma impressão bastante positiva da qualidade dos debates e da participação popular, uma marca do Governo Lula, em cuja gestão já ocorreram 61 conferências das 100 que aconteceram desde a primeira, de saúde em 1941.
Esperamos que a II Conferência Estadual de Cultura do Maranhão, prevista para acontecer de 02 a 04 de dezembro próximo, possa expressar esta mesma qualificação e grau de participação que vem acontecendo em todo o país, a fim de que possamos ter um salto de qualidade no que diz respeito à implantação de uma política pública de cultura democrática, descentralizada e participativa.
Com ênfase neste propósito, faço minha as palavras da Ministra da Cultura da Espanha, Ángeles González-Sinde Reig, em artigo publicado recentemente na Folha de São Paulo (edição de 02/10), intitulado “O Tempo da Cultura”, quando da sua passagem pelo Brasil participando do 2º Congresso Ibero-Americano de Cultura:
“Não é fruto do acaso que as sociedades mais avançadas, as que contam com os melhores índices de bem-estar, sejam sempre aquelas em que a pluralidade e o acesso à cultura estão mais garantidos”.
“Evidentemente, é necessária a vontade dos governantes, mas também faz falta, e não em menor medida, a vontade dos meios de comunicação, dos empresários e, acima de tudo, da imensa maioria das cidadãs e cidadãos. Porque o tempo da cultura é o tempo da cidadania”.

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