09 outubro 2010

Conselhos de Cultura no Brasil

Foi realizado em Salvador nos dias 31 de agosto e 1º de setembro passados, o Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura, promovido por um núcleo de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, que desenvolvem uma pesquisa sobre os Conselhos de Cultura no Brasil, de forma a elaborar indicadores, análises comparativas e cenários.

No seminário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Políticas Culturais, foram apresentados os resultados da primeira etapa da pesquisa de dados referentes aos Conselhos de Cultura. Nele ficamos sabendo que das 27 unidades da federação apenas uma não tem Conselho formalmente (Rondônia) e três estão com os seus desativados (Pará, Tocantins e Paraná) situação que também experimentamos durante quase toda a década passada e a primeira metade do atual decênio.
A pesquisa apurou que, dos 23 Conselhos ativos, apenas oito têm uma composição paritária com equilíbrio entre sociedade civil e estado, sendo que outros cinco têm a maioria governamental. E que apesar de nove terem maioria da sociedade civil, muitas destas vagas são de escolha livre ou em lista tríplice do governador, o que compromete a paridade e aumenta a fragilidade da existência dos Conselhos, ficando exposto aos desejos do mandatário de plantão.
Assim, ficou realçada a importância da escolha dos representantes da sociedade civil, por meio de procedimentos democráticos e participativos envolvendo a sociedade organizada. Neste aspecto o Conselho capixaba teve um grande avanço, ao eleger os representantes da sociedade civil diretamente, sem lista tríplice, em assembléias setoriais das entidades culturais.
Outro aspecto realçado foi o exercício da presidência do Conselho. As pesquisas revelaram que cabe ao presidente a condução dos trabalhos e o caráter da sua atuação em relação aos seus preceitos para acompanhar as políticas públicas para a área. As oficinas entre membros de conselhos presentes revelaram que os conselhos presididos pelos secretários, geralmente travam os debates e as informações, relevando aos conselheiros um papel de fiador compulsório da política pública desenvolvida.
Infelizmente este é o caso do Espírito Santo onde o Conselho de Cultura, do qual fiz parte nos últimos dois anos, não vota, não aprecia, não debate objetivos e orçamento de nenhuma das políticas de cultura implementadas pelo Estado. Creio que isto precisa mudar e o novo governo poderia colocar a sugestão em sua agenda.
Por motivos como este 15 Conselhos estaduais elegem seus presidentes. Neste aspecto o novo Conselho capixaba deu um passo atrás. Pois o presidente do nosso Conselho já foi eleito, tendo sido ocupado por pessoas como Marien Calixte, Beatriz Abaurre, Paulo Bonates, dentre outros nomes ilustres, sendo estes os períodos de maior trabalho, ações, profusão e visibilidade do Conselho de Cultura do Espírito Santo.

Eliomar Mazoco é historiador, presidente da Comissão Espírito-santense de Folclore e membro suplente do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Disponível: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/10/676089-conselhos+de+cultura.html

3 comentários:

Humberto disse...

Oi, entrei no seu blogue por acaso, achei muito legal mesmo, muito didático, não queria sair sem comentar, parabéns!
Aproveito a oportunidade para convidá-lo ao meu que é de literatura.
Um abraço desde Argentina.
Humberto.

www.humbertodib.blogspot.com

Alexandre Correa disse...

Caro Humberto, agradeço suas palavras. Visitei seu Blog. Parabéns pelo seu trabalho!

Alexsandro disse...

Humberto, parabens pelo blog, muito bom.