11 novembro 2010

Justiça racial já

Das injustiças que proliferam no Brasil, comprometendo nossa vitalidade e adiando nosso engradecimento, nenhuma é mais constante do que a injustiça racial. Forjado sob a sombra da escravidão africana, o país ainda não conseguiu romper com os desdobramentos desse mal em nossa sociedade e em nossos corações. Propõem-se, em resposta, quotas raciais. Nossa atração fatal às aparências conciliadoras e às imitações mal-informadas está empenhada nessa pseudosolução.
Quotas raciais não convêm ao Brasil. Em primeiro lugar, reproduzem a tendência dos Estados Unidos para tratar justiça racial como espécie de preliminar, separada de justiça social. O contexto brasileiro é ainda menos próprio para essa separação do que o americano. O resultado previsível de reservas raciais será promover e ao mesmo tempo estigmatizar elite afro-brasileira. Embora essa elite alegará representar a massa da gente oprimida de cor, acabará -- a julgar pela experiência de outras nações -- por representar a si mesma. A massa negra ficará onde sempre esteve -- no nada. E o resíduo do exercício será a confirmação íntima do preconceito, obfuscada pelas hipocrisias açucaradas em que se especializam nossos quadros dirigentes. O critério da "auto-identificação" como negro para fazer jus ao benefício -- quase inevitável dada a miscegenação racial da população trabalhadora -- aumenta a probabilidade de fiasco.
Em segundo lugar, o regime de quotas não serve porque é e deve ser inconstitucional: fere qualquer entendimento contemporâneo plausível da igualdade perante a lei. Por isso mesmo só poderia ser instituído por iniciativa constitucional como foram as quotas adotadas na Índia para libertar os "intocáveis". Nos Estados Unidos apenas os adversários das políticas de "ação afirmativa" as descrevem como quotas. E o Judiciário vem impondo restrições para assegurar que não funcionem como tal.
Alternativa mais eficaz e mais justa nos obrigaria a trocar os chavões da pacificação pelos embates da transformação. O instrumento principal é a identificação ativa dos alunos mais talentosos e aplicados em todos os níveis do ensino público, com preferência dada não aos negros mas aos pobres. Trata-se de cercar esses estudantes de apoios financeiros e de estímulos intelectuais extraordinários, levando-os às culminâncias da formação, dentro e fora do Brasil. A maioria dos beneficiados seria automaticamente, de cor. Uma contraelite morena, negra e pobre seria preparada para disputar os lugares de nossa elite branca de herdeiros. O impacto transformador sobre a sociedade brasileira seria imediato, insuflando ambições e mudando expectativas. O instrumento subsidiário é o revigoramento das normas anti-discriminatórias. A ausência de negros em qualquer organização pública ou privada deve ensejar suspeita de discriminação. Quadros especiais de procuradores e de juízes devem poder exigir a ampliação dos esforços de recrutamento e investigar a imparcialidade dos procedimentos de avaliação.
Tal alternativa bate de frente com o método de Pôncio Pilatos: delegar às auto-nomeadas lideranças negras a escolha do rumo a seguir. Não se fazem repúblicas por meio de tais delegações cala-bocas. Fazem-se por mãos de homens e mulheres que tenham tanto amor ao país que se disponham a ser inconvenientes.

Roberto Mangabeira Unger
www.law.harvard.edu/unger

2 comentários:

Hugo Freitas disse...

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Abraços fraternos.

Hugo Freitas disse...

Olá, pessoal. Venho lhes parabenizar pelo belíssimo blog e dizer que também sou um seguidor de vocês.
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Abraços fraternos.